Condições Gerais de Venda

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

Âmbito de Aplicação: Estas condições gerais de venda aplicam-se a todas as vendas efetuadas pela Do Melhorzinho Lda, designada por Do Melhorzinho através do seu website de comércio eletrônico.

Produtos e Preços: A Do Melhorzinho compromete-se a fornecer informações claras e precisas sobre os seus produtos, incluindo descrições, imagens e preços. Todos os preços listados no website incluem IVA à taxa em vigor e são válidos, salvo erro tipográfico ou falta de stock.

Encomendas: As encomendas podem ser feitas no website de comércio eletrônico da Do Melhorzinho seguindo as instruções disponíveis. Após o processamento da encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação da encomenda. A encomenda será considerada final apenas após a confirmação do pagamento pela Do Melhorzinho.

Pagamento: Os produtos encomendados através do website de comércio eletrônico da Do Melhorzinho podem ser pagos com cartão de crédito, transferência bancária, MBWay ou outros métodos de pagamento disponíveis no momento da encomenda. Todos os pagamentos serão processados de forma segura.

Entrega: A Do Melhorzinho compromete-se a entregar os produtos encomendados num prazo razoável, geralmente no próximo dia útil após a confirmação da encomenda, salvo indicação em contrário. O prazo de entrega pode ser mais longo em casos excecionais, como falta de stock. A entrega será feita no endereço indicado pelo cliente no momento da encomenda. Os envios são tratados por um transportador subcontratado. A Do Melhorzinho oferece portes grátis ao encomendar duas ou mais caixas de barras Do Melhorzinho apenas para os seguintes países: Portugal continental e Espanha continental.

Devoluções e Reembolsos: Os clientes têm o direito de devolver os produtos encomendados no prazo de 14 dias após a recepção, desde que sejam devolvidos em perfeitas condições e na embalagem original. Os custos de envio da devolução serão suportados pelo cliente, exceto no caso de produtos defeituosos ou erro no envio por parte da Do Melhorzinho. Os reembolsos serão efetuados no prazo máximo de 14 dias após a recepção dos produtos devolvidos.

Responsabilidade: A Do Melhorzinho não será responsável por qualquer perda ou dano causado pelo uso dos produtos adquiridos através do seu website de comércio eletrônico, exceto em casos de negligência ou incumprimento das obrigações legais por parte da Do Melhorzinho.

Proteção de Dados Pessoais: A Do Melhorzinho compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes e a processar os seus dados pessoais de acordo com a legislação em vigor. Os dados pessoais dos clientes serão utilizados apenas para fins relacionados com encomendas e entregas de produtos.

Lei Aplicável e Jurisdição: Estas condições gerais de venda serão regidas pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes concordam em submeter-se à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.

Entidade de Mediação Responsável pela Resolução Alternativa de Litígios: CICAP. Tribunal Arbitral de Consumo www.cicap.pt

Esperamos que estas condições gerais de venda sejam claras e úteis para os nossos clientes. Para quaisquer questões, por favor contacte: geral@domelhorzinho.com